MPRJ oficia autoridades para obter informações sobre medidas de combate aos incêndios adotadas em Nova Friburgo
- setembro 16, 2024
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Os pedidos de explicações foram enviados a várias instituições como Inea, Bombeiros, Defesa Civil entre outros órgãos
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A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo oficiou órgãos oficiais, na última sexta-feira 13, requisitando informações relacionadas à recorrência de focos de incêndio em Nova Friburgo, notadamente por ações ilícitas potencializadas pela longa estiagem e condições climáticas favoráveis à propagação do fogo. Nos ofícios encaminhados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), são questionadas as providências que vêm sendo adotadas para combater os focos no município.
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Os ofícios foram encaminhados ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), à Secretaria de Estado do Ambiente, ao Corpo de Bombeiros, à Gestora da Área de Proteção Ambiental Macaé de Cima, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo, à Defesa Civil, aos Comitês da Bacia Hidrográfica (CBH) Macaé e das Ostras e R2R e ao Comando da Polícia Militar (Núcleo Ambiental).
Ao INEA foi solicitado que, no prazo de sete dias úteis, seja informado o número de ocorrências de incêndios verificado em Nova Friburgo nos últimos 30 dias, encaminhando os respectivos relatórios e apontadas as principais localidades impactadas e os possíveis responsáveis já identificados.
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Já à Secretaria Estadual do Ambiente e à presidência do INEA foram solicitados informes sobre a existência de programas e/ou projetos existentes em âmbito estadual com previsão de estrutura de governança, integração com outras pastas, monitoramento, plano e instrumentos afins destinados à prevenção, mitigação e resposta aos incêndios florestais, além das ações emergenciais e de suporte prestadas ou à disposição do Município de Nova Friburgo.
Aos representantes do Corpo de Bombeiros, da Área de Proteção Ambiental Macaé de Cima e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo foram solicitadas informações análogas e complementares às requisitadas ao INEA, em prazo máximo de sete dias úteis, sendo requisitadas aos Bombeiros informações sobre o quantitativo de veículos e de pessoal à disposição e efetivamente empregados em Nova Friburgo, para fins de combate aos incêndios, nos últimos 30 dias.
Os representantes dos CBHs Macaé e das Ostras e R2R deverão informar sobre a previsão de projetos e/ou programas de prevenção e/ou combate a incêndio no âmbito dos instrumentos de planejamento e gestão dos referidos Comitês, enquanto a PM deverá encaminhar informações sobre boletins de ocorrência e relatórios contendo a identificação das áreas queimadas a partir de condutas com indícios de crime, com esclarecimentos sobre seus possíveis responsáveis.
Por MPRJ
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