A partir de 2025, mulheres que completarem 18 anos poderão se alistar nas Forças Armadas pela primeira vez.
A novidade foi anunciada esta semana pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, durante a celebração dos 25 anos do Ministério da Defesa em Brasília.
Segundo o Decreto nº 12.154, datado de 27 de agosto de 2024 e assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o alistamento feminino será opcional.
Inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas com o processo de recrutamento começando em 2025 e a incorporação às Forças Armadas, sendo: Marinha, Exército e Aeronáutica, prevista para iniciar em 2026.
Esta abordagem inovadora foi decidida pelos comandos das Forças Armadas após um período de análise conjunta com o Ministério da Defesa.
Segundo a legislação, o alistamento terá duração de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação anual até o limite máximo de oito anos.
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Critérios
Conforme o decreto, o alistamento ocorrerá entre os meses de janeiro e junho, no mesmo período do alistamento masculino. As mulheres interessadas deverão ter completado 18 anos no ano de inscrição e residir em um município onde exista uma organização militar.
Após o ato oficial de incorporação, o Serviço Militar será de cumprimento obrigatório, e as militares estarão sujeitas às obrigações e deveres estabelecidos pela Lei 4.375/64 e pelos regulamentos específicos de cada Força.
Presença feminina nas Forças Armadas
Atualmente, as Forças Armadas têm 37 mil mulheres, o que representa cerca de 10% do efetivo total. Com a introdução do alistamento feminino, o número de vagas deverá aumentar gradualmente.
No momento, as mulheres estão predominantemente nas áreas de saúde, ensino e logística, ou ingressam na área combatente através de concursos específicos em instituições como o Colégio Naval (CN) da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) da Aeronáutica.
Fonte: Agência Gov
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