Nova Friburgo: Audiência Pública debate Lei Paulo Gustavo

Nesta segunda-feira, 26, aconteceu na Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo um debate sobre a Lei de fomento Paulo Gustavo em benefício dos fazedores de cultura. A Deputada Estadual Verônica Lima, a qual é a Presidente da Comissão Permanente de Cultura da Alerj, pautou a importância do debate de tal questão.
Foi pontuada a volta do MINC (Ministério da Cultura) e o aumento de leis de valorização da cultura sendo feitas na Alerj.
A Lei Paulo Gustavo destina R$3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicações emergenciais que visem a combater e diminuir os efeitos da pandemia sobre o setor cultural que foi tão afetado.
A execução de editais para distribuição da verba é de responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal.
O estado do Rio de Janeiro vai ter o quarto maior orçamento do país! Serão destinados cerca de R$271 milhões, dos quais R$138.977.753,35 serão administrados pelo Estado, enquanto R$132.180.199,20 serão distribuídos diretamente aos 92 municípios.
Para o município de Nova Friburgo serão destinados R$1.533.000,00. Do total, 70% será para o Audiovisual, 450 mil para as demais artes e 5% para gestão do dinheiro.
A mesa diretora foi formada pela Vereadora Maiara Felício, pela Deputada Estadual, Verônica Lima, pela representante do Ministério de Cultura, Micaela Costa, e pelo Secretário de Cultura de Nova Friburgo, Daniel Figueira, bem como os Subsecretários de Cultura, Ana Paula Lengruber e João Toledo, e o representante da Secec-RJ, Ademilson Honorato. A vereadora Priscilla Pitta e o Vereador Maicon Queiroz também participaram do evento. O plenário esteve lotado por fazedores de cultura de Nova Friburgo e de municípios vizinhos, que puderam perguntar e esclarecer dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo.

Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo:

• Pessoas Físicas;
• Empresas;
• Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

É obrigatório que a pessoa física ou jurídica (a depender da especificação do edital) trabalhe na área da cultura.