Nova regra pode acabar com autoescola obrigatória para CNH
- outubro 2, 2025
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Nova proposta busca tornar a CNH mais acessível, permitindo preparação com instrutores autônomos e reduzindo custos para motoristas em formação.
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O governo federal abriu uma consulta pública para alterar as regras da CNH, permitindo que candidatos escolham entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados. A proposta visa tornar o processo mais acessível, reduzindo custos e burocracias, com a manutenção dos exames obrigatórios. A formação teórica poderá ser feita de forma digital, e a exigência mínima de 20 horas-aula práticas será eliminada. A iniciativa, segundo o Ministério dos Transportes, poderá diminuir o custo da habilitação em até 80%. A proposta está disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, aberta à contribuição popular. A mudança busca democratizar o acesso à CNH, combater a informalidade e ampliar a segurança no trânsito. A expectativa é de que a medida beneficie milhões de brasileiros que hoje não conseguem arcar com os altos custos das autoescolas.
Consulta pública sobre mudança nas regras da CNH já está aberta
CNH acessível pode se tornar realidade em breve. O Ministério dos Transportes lançou uma consulta pública, disponível a partir desta quinta-feira (2), com o objetivo de alterar as exigências para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta prevê que os candidatos escolham livremente como desejam se preparar para os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios. No entanto, deixa de ser necessária a contratação exclusiva de autoescolas.
De acordo com o Ministério, será possível contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans estaduais, ampliando as opções de formação. Como resultado, espera-se uma queda significativa nos custos envolvidos no processo.
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Modelo atual é considerado caro e excludente
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou nas redes sociais que o atual sistema impede milhões de brasileiros de se habilitarem. “Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou.
O governo busca democratizar o acesso à CNH e tornar o trânsito mais seguro. “Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível”, completou o ministro.
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Redução de até 80% no custo total da CNH
Segundo a projeção do governo federal, a obtenção da CNH poderá ficar até 80% mais barata. Isso se deve, sobretudo, à possibilidade de oferta de conteúdo teórico em formatos digitais e à dispensa da carga horária mínima de aulas práticas, que atualmente é de 20 horas.
Vale destacar que os instrutores autônomos precisarão de credenciamento junto aos Detrans. A formação deles poderá ocorrer por meio de cursos digitais autorizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Além disso, o candidato poderá optar por um centro de formação de condutores tradicional, caso prefira esse modelo. Portanto, a escolha da forma de aprendizado será inteiramente do cidadão.
Plataforma está aberta para sugestões
A minuta da proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões ou comentários. Posteriormente, o projeto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em síntese, essa iniciativa do governo federal visa tornar a CNH acessível, reduzindo custos, flexibilizando o processo e ampliando o acesso à habilitação no país.
Fonte: Agência Brasil
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
