A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira , 20 , a Operação Janus, mirando esquema de fraude e superfaturamento de licitações emergenciais para compra de equipamentos de combate à Covid-19. A força-tarefa tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Cerca de 50 policiais federais e 12 auditores da CGU cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, em residências, empresas e escritórios ligados à organização criminosa, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Bom Jardim. Além disso, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores que somam mais de R$ 5 milhões.
A investigação da PF, iniciada em 2020, revelou irregularidades em processos de dispensa de licitações, que tratavam de compras emergenciais de equipamentos para combater a Covid-19. Dentre as fraudes apuradas, destaca-se o superfaturamento de contratações junto à Prefeitura de Duque de Caxias, por intermédio de empresas de fachada e com a utilização de pessoas interpostas que serviriam também para ocultar a origem e destino dos valores obtidos ilicitamente.
Os policiais federais buscam novos elementos de prova, o cumprimento das ordens judiciais e a descapitalização da organização, visando expropriar patrimônio, bens e valores acumulados ilegalmente, bem como impedir a reestruturação do grupo criminoso.
O nome da Operação Janus é uma referência a uma figura da mitologia romana, conhecida como o Deus dos começos, escolhas, passagens e transições. Ele é frequentemente representado com duas faces.
A prefeitura de Duque de Caxias, até o momento, não se posicionou sobre o assunto.
Polícia Federal apreendeu relógios de luxo e US$ 6 mil na casa de um dos alvos (PF/Divulgação)
Na casa de um dos alvos, agentes apreenderam relógios de luxo e R$ 6 mil em espécie.
Além dos crimes licitatórios, os investigados responderão ainda por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Durante as buscas, um lagarto australiano foi apreendido na residência de um dos alvos da operação no Rio de Janeiro. A filha do alvo foi presa em flagrante e conduzida à Superintendência da PF para lavratura dos procedimentos.
Segundo o IBGE, sete em cada dez brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). O desvio de recursos é uma conduta reprovável e afronta o princípio da dignidade humana, o qual garante a proteção dos direitos em prol de uma sociedade justa e inclusiva.
Recursos públicos mal utilizados impactam a qualidade e a quantidade da prestação de serviço de saúde, sobretudo no momento da pandemia, que resultou em mais de 78 mil mortes no Rio de Janeiro, tendo o município de Duque de Caxias um dos maiores índices de letalidade, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ).
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
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