O presidente da República, Lula, assinou hoje, 2, a medida provisória que institui o novo Bolsa Família em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O retorno do programa, que havia virado Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha de Luiz Inácio.
A medida provisória do benefício começará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União, mas, para isso, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso a aprovação não aconteça, o programa instituído pela medida provisória deixará de existir.
Quais são os valores do Bolsa Família?
A nova legislação permite acesso ao benefício para famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, ou seja, renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. O governo, com o novo programa, pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o Bolsa Família possui regras que incentivam as famílias a conseguirem emprego formal e aumentarem sua renda. Ainda de acordo com o ministro, 700 mil famílias que estavam de fora do benefício, voltarão a ser contempladas, entrando no lugar de beneficiários que não se enquadram nas regras do programa.
Quais são as regras e condições para receber o Bolsa Família?
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Foto: Sergio Amaral
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