Após a repercussão do veto ao Projeto de Lei que mudaria o destino dos recursos da taxa de iluminação pública em Nova Friburgo, o prefeito Johnny Maycon (Republicanos)
Após a repercussão do veto ao Projeto de Lei que mudaria o destino dos recursos da taxa de iluminação pública em Nova Friburgo, o prefeito Johnny Maycon (Republicanos) foi à público para dar o seu ponto de vista sobre o assunto. O chefe do Executivo explicou que acatar a reforma de imediato resultaria em prejuízos ao município, uma vez que os valores arrecadados hoje são utilizados para pagar despesas de energia elétrica e prédios públicos da cidade (vídeo abaixo).
Em outro trecho, o prefeito faz críticas a quem apresentou o projeto, e questiona se é “falta de conhecimento, politicagem ou se querem gerar prejuízos ao município?”. Durante o fim de semana, também houve uma troca de farpas com um vereador através das redes sociais pelo mesmo motivo.
Tudo começou quando Johnny vetou um Projeto de Lei do vereador Christiano Huguenin (MDB), que destinaria todo o valor arrecadado com a taxa de iluminação pública para a manutenção e expansão da mesma, o que gerou reações, inclusive, dos vereadores. O tema também foi assunto de uma reportagem exibida no Zoom TV Jornal da última quinta-feira, 21.
De acordo com Huguenin, o Projeto de Lei cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que proíbe empregar o dinheiro arrecadado com a taxa de iluminação em outro lugar que não seja a expansão e melhoria da própria rede. Ainda segundo o vereador, o descumprimento da prática pode ser interpretado como “pedalada fiscal”, quando o agente público utiliza verbas e recursos destinados a um setor para cobrir despesas de outras naturezas.
Enquanto o imbróglio não se resolve, Nova Friburgo continua com problemas de iluminação em diversos pontos da cidade, o que é alvo de reclamação frequente de moradores. Sobre os apontamentos feitos durante esta reportagem, a prefeitura de Nova Friburgo ainda não se manifestou.
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