Prefeitura de Friburgo abre licitação de R$ 2 milhões para o Natal
- setembro 9, 2025
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Em meio a investigação do MP sobre eventos passados, prefeitura destina mais de R$ 2 milhões para licitação do projeto natalino Encanto de Natal 2025.
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A Prefeitura de Nova Friburgo abriu uma licitação no valor de R$ 2 milhões para o evento “Um Encanto de Natal 2025”, em meio a investigações do Ministério Público sobre o uso irregular de verbas em edições anteriores. A contratação prevê serviços de ornamentação, restauração e montagem na Avenida Alberto Braune. A licitação, marcada para o dia 24 de setembro, exige que a empresa apresente o menor valor global. O MP apontou que recursos da Saúde e Educação podem ter sido remanejados sem autorização legislativa, inclusive com uso de verba federal do SUS. Um decreto municipal está no centro das investigações. O órgão recomendou a criação de um plano orçamentário específico para cultura e turismo, além de outras medidas estruturais. Ainda assim, a Prefeitura mantém o cronograma da licitação, defendendo sua legalidade.
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Prefeitura de Friburgo abre licitação de R$ 2 milhões para o Natal
Evento é alvo de questionamentos do Ministério Público por possível desvio de verba pública
A Prefeitura de Nova Friburgo oficializou a abertura de uma licitação natalina estimada em mais de R$ 2 milhões, voltada à contratação de empresa especializada em montar a decoração do evento “Um Encanto de Natal – O Espetáculo de Noel”, previsto para dezembro de 2025. A ornamentação acontecerá na tradicional Avenida Alberto Braune, principal eixo do centro urbano.
Segundo o aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico, o processo licitatório ocorrerá via pregão eletrônico no dia 24 de setembro, às 10h. A empresa vencedora deverá executar a restauração de peças decorativas, cuidar da iluminação temática e garantir o transporte, instalação, manutenção e posterior desmontagem de todos os elementos natalinos.
Os interessados podem consultar o edital completo no portal da prefeitura, onde consta a exigência de apresentar o menor valor global pelos serviços propostos. A verba será gerida pela Secretaria Municipal de Turismo.
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MP investiga remanejamento de recursos essenciais
O anúncio ocorre em meio a investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre supostas irregularidades na execução dos desfiles natalinos de anos anteriores. De acordo com a Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, a prefeitura teria desviado recursos originalmente destinados à Saúde e à Educação para financiar eventos culturais.
Como ilustração, o MP afirma que cerca de R$ 9 milhões foram remanejados sem aprovação legislativa, por meio do Decreto Municipal 3.411. Parte desse montante seria oriunda do Fundo Municipal de Saúde, composto por verbas federais do SUS. A medida viola a Constituição e outras legislações que regulam o orçamento público.
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Ministério Público recomenda reformulação da política cultural
Além de cobrar explicações formais, o MP emitiu uma série de recomendações ao prefeito Johnny Maycon e à Câmara de Vereadores. Entre elas estão a criação de um Plano Municipal de Turismo e Cultura com metas claras, orçamento próprio e ampla participação social.
O órgão também exigiu a revogação imediata do decreto investigado, a reestruturação dos conselhos municipais da área e a suspensão de quaisquer eventos sem respaldo orçamentário legítimo. A Câmara, por sua vez, deve evitar aprovar leis que permitam ao Executivo o controle irrestrito sobre o orçamento sem análise prévia.
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Natal segue no calendário apesar da controvérsia
Apesar do clima de desconfiança e do imbróglio jurídico, a gestão municipal insiste em realizar o espetáculo natalino. Segundo a prefeitura, o investimento movimenta a economia local e reforça o turismo em um período estratégico do ano.
Para concluir, mesmo com os alertas do MP, o município mantém a programação da licitação natalina, alegando legalidade no processo e a importância do evento para Nova Friburgo.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
