Prefeitura decreta doação de ração para campanha solidária

Foi declarado através do Diário Oficial nesta terça-feira, 25, pela Prefeitura de Nova Friburgo o decreto N°1793, que dispõe da doação de 1.010 quilos de ração, através da arrecadação solidária ocorrida no âmbito municipal.

A campanha é destinada a protetores de animais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, por meio de um cadastramento junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.

O cadastramento deve ser realizado no prazo de 10 dias corridos a contar pela publicação do decreto junto a Subsecretaria do Bem-Estar Animal, SSUBEA. O requisito para que o protetor de animais receba a doação é que ele tenha, ao menos, 15 animais sob sua tutela.

Após a inscrição, a SSUBEA vai avaliar o pedido, informações prestadas. Caso aprovadas, o tutor poderá receber a doação designada a ele.

Para que seja efetuado a inscrição é necessária a apresentação de documentos como:

Pessoa Física: RG, CPF, comprovante de residência e fotos dos animais

Pessoa Jurídica: contrato social, RG, CPF, comprovante de residência do responsável legal, além das fotos dos animais.

Lembrando que tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica é necessário a apresentação de uma declaração do protetor e cuidador de animais válidas por uma Organização Não-Governamental (ONG) na proteção animal e/ou médico veterinário.

Por Victor Borges