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Pressão na Alerj barra venda da Uerj de Friburgo; projeto ainda pode ir a plenário

  • outubro 27, 2025
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Deputado Rodrigo Amorim sugeriu vender campus da Uerj em Friburgo; após reação de parlamentares e nota da universidade, proposta foi retirada da CCJ.

Pressão na Alerj barra venda da Uerj de Friburgo; projeto ainda pode ir a plenário

A tentativa de incluir o campus da Uerj em Nova Friburgo no projeto de venda de imóveis públicos do governo estadual foi barrada após pressão na Alerj. A proposta, sugerida pelo deputado Rodrigo Amorim, foi retirada do texto durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, graças à articulação de parlamentares contrários à medida. A universidade reagiu com nota oficial, destacando sua autonomia e o impacto da alienação dos imóveis na sustentabilidade institucional. Apesar do recuo, o projeto de lei ainda pode ser votado em plenário, mantendo o clima de alerta. O episódio reacendeu o debate sobre o uso do patrimônio público para cobrir rombos fiscais e gerou forte mobilização em defesa da educação superior no interior do estado. Por ora, a venda da Uerj em Nova Friburgo foi suspensa, mas o risco permanece em aberto.

Proposta de venda do Instituto Politécnico da Uerj foi retirada da CCJ após mobilização de deputados, mas votação em plenário ainda é possível

Venda da Uerj — essa possibilidade causou alarde em Nova Friburgo após o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) sugerir a inclusão do campus local na lista de imóveis públicos a serem vendidos pelo Governo do Estado. A proposta, parte do projeto de lei complementar 40/25, foi apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e previa a alienação de bens para gerar receita emergencial.

É importante ressaltar que o campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em Nova Friburgo funciona no prédio da antiga Fábrica Filó, na Vila Amélia. O local é sede do Instituto Politécnico (IPRJ), que há 35 anos forma engenheiros e desenvolve pesquisas com reconhecimento nacional.

Durante reunião decisiva da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados Carlos Minc (PSB), Professor Josemar (Psol) e Flávio Serafini (Psol) conseguiram retirar a unidade friburguense da lista. Eles solicitaram formalmente a exclusão de três imóveis ligados à educação e à cultura — entre eles, o campus de Nova Friburgo —, que acabaram ficando de fora do texto substitutivo aprovado na comissão.

Além do IPRJ, foram poupados o Colégio Estadual Herbert de Souza, no Rio Comprido, e o Centro Cultural Reitor Oscar Tenório, que abriga o teatro da Uerj no Maracanã.

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Entenda o projeto e a crise fiscal

O projeto de alienação faz parte do esforço do Governo do Estado para equilibrar as contas públicas. O Rio de Janeiro permanece sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e busca receita extraordinária com a venda de bens considerados subutilizados ou de alto custo de manutenção.

Entretanto, a proposta enfrenta resistência. Parlamentares da oposição argumentam que a medida transfere ao patrimônio público a conta da má gestão financeira. Além disso, críticos lembram que a venda da Cedae, promovida sob justificativas semelhantes, não resolveu os problemas fiscais do estado.

Assim sendo, a tentativa de vender o campus da Uerj em Nova Friburgo foi recebida como mais um passo em direção à precarização da educação pública.

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Nota oficial da Uerj

Logo depois da movimentação na Alerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro divulgou nota oficial manifestando preocupação com a proposta de venda de seus imóveis. A instituição destacou que tais bens são essenciais para sua sustentabilidade financeira, além de serem utilizados em atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A Uerj também reforçou o princípio da autonomia universitária, previsto em lei, e informou que analisará o caso para tomar eventuais medidas judiciais. A reitoria agradeceu o espaço de manifestação, mas não concederá entrevistas neste momento.

Clima de alerta continua

Apesar da exclusão da proposta na CCJ, o tema continua gerando tensão. O receio é que o projeto, mesmo sem o campus friburguense no texto inicial, volte ao debate na votação em plenário, que ainda não tem data marcada.

Por ora, a venda da Uerj em Nova Friburgo foi evitada. Contudo, o episódio deixou claro que o patrimônio da educação pública ainda está sob risco, e que a mobilização parlamentar e social será essencial nas próximas etapas da tramitação do projeto.

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