Projeto de Lei pretende cortar verbas da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Um Projeto de Lei independente iniciado pela internet tem como foco reduzir o repasse de verba da prefeitura para o Legislativo friburguense. Atualmente, a porcentagem que o legislativo recebe é de 6%, e esse projeto de lei prevê reduzir para 4,5% o percentual de repasse anual feito pela prefeitura para custear as despesas da Câmara Municipal.
Outra exigência estabelecida pelo projeto foi com relação à transparência de onde os valores são aplicados. Por ser uma medida feita de forma independente, é preciso que haja mais de 8 mil assinaturas de eleitores friburguenses para que essa iniciativa chegue a diante.
“O Projeto de Lei de iniciativa Popular visa possibilitar o aumento de investimento em áreas carentes como: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Raul Sertã, aumentar o uso de tecnologia em escolas municipais e até adquirir cestas básicas para as famílias mais carentes de Nova Friburgo, para isso o projeto prevê a redução dos repasses da Prefeitura para a Câmara Municipal” – explica o documento.
Nós entramos em contato com a Câmara Municipal de Nova Friburgo que, em resposta, esclareceu a questão das assinaturas mínimas para que comece a ser discutido.
