Promotorias eleitorais recomendam ações para evitar descarte de santinhos nas eleições em Nova Friburgo
- outubro 4, 2024
- 0
Recomendação inclui plano de fiscalização, integração entre órgãos e punição para infrações ambientais durante as eleições
As Promotorias Eleitorais e de Tutela Coletiva de Nova Friburgo emitiram, nesta quinta-feira (3), uma recomendação ao município para que adote medidas voltadas à prevenção de crimes eleitorais com impactos ambientais, principalmente no dia da eleição. O objetivo é evitar práticas como o descarte de santinhos – material de propaganda jogado nas ruas –, conhecido como “voo da madrugada”, e outros ilícitos que causam prejuízos urbanos e ao meio ambiente.
A recomendação foi elaborada pela 26ª e 222ª Promotorias Eleitorais em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo. O documento foi enviado à Prefeitura e à Procuradoria-Geral do município e lista uma série de condutas que devem ser evitadas, seguindo orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Publicidade
Entre as ações sugeridas está a criação de um plano de controle e fiscalização que inclua a definição de áreas estratégicas para monitoramento, a mobilização de equipes e a aplicação de penalidades quando necessário. As promotorias enfatizam a importância de uma atuação integrada entre os órgãos municipais e as autoridades eleitorais para garantir que as leis urbanísticas e ambientais sejam respeitadas.
Além da prevenção, o documento também recomenda que o município adote medidas punitivas contra aqueles que descumprirem a legislação, seja na esfera administrativa, eleitoral ou penal. A colaboração entre diferentes órgãos públicos é vista como fundamental para o sucesso dessas ações.
Em reunião realizada no mesmo dia na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em Nova Friburgo, os promotores José Alexandre Maximino Mota e Marcos Davidovich discutiram com representantes da Procuradoria-Geral do Município e das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos sobre como aplicar essas recomendações na prática. A proposta é que as medidas preventivas e repressivas sejam implementadas já para as próximas eleições, de forma a minimizar os danos ambientais e garantir a lisura do processo eleitoral.
O documento reforça a necessidade de união entre o poder público e a sociedade para garantir um ambiente eleitoral mais limpo e consciente, preservando os recursos naturais e o bem-estar da população.
Publicidade
A redação de jornalismo da TV Zoom, em Nova Friburgo, é dedicada à produção de notícias locais com ética e agilidade, cobrindo temas variados e utilizando mídias digitais para rápida disseminação de informações.
