O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde o último dia 1º, é responsável por realizar a prova de vida dos segurados. O procedimento é essencial para garantir o pagamento dos benefícios a aposentados e pensionistas. Com a medida, o Instituto terá dez meses a partir da data de aniversário do beneficiado para realizar o cruzamento de dados e comprovar que o titular está vivo.
A determinação também diz que se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o beneficiário terá mais dois meses para provar que está vivo. Caso isso aconteça, o aposentado e/ou pensionista receberá notificação através do aplicativo Meu INSS, pelos bancos e por telefone pela Central 135, para identificar-se e informar o governo. E precisará comparecer a uma agência do Instituto.
A prova de vida pode continuar sendo feita pelo segurado, mesmo não sendo mais obrigatória. Para isso, deve seguir os procedimentos que já estão habituados: ir a uma agência bancária ou externar no aplicativo Meu INSS. O novo sistema visa facilitar a vida dos beneficiados, evitando o sacrifício de idosos que tenham alguma dificuldade física.
Para realizar o cruzamento de dados, o INSS receberá um pacote de informações vindo de órgãos parceiros e vai comparar com os que já têm cadastrados em sua base. Neste pacote estarão contidas diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, como:
Quando a quantidade de informações sobre aquele beneficiário for suficiente e já estiver registrado, o sistema considerará que a prova de vida foi realizada, e garantir a manutenção do benefício até o próximo ano.
Neste ano, o Ministério da Previdência prevê comprovar a situação de cerca de 17 milhões de beneficiários. Entre aposentados, pensionistas por morte e benefícios por incapacidade.
Foto: Agência Brasil
Por Eude Martins
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