Tribunal de Contas da União aponta superfaturamento em contrato  para obras de contenção no Vila Nova

O Tribunal de Contas da União divulgou um relatório em que aponta possíveis irregularidades no contrato para obras de contenção no bairro Vila Nova, em Nova Friburgo. A intervenção está prevista para ser realizada desde a tragédia climática de 2011, que atingiu diversas cidades da região serrana.

De acordo com o relatório, o contrato para realização das obras de mais que dobrou de valor, e ficou R$ 21 milhões mais caro do que o esperado, saindo por um custo estimado de mais de R$ 43,2, custeados pelo governo federal, através do programa PAC 2, mas a execução ficaria sob responsabilidade do governo do estado, que realizou o processo de licitação, onde foi encontrado o superfaturamento.

Além do acréscimo no valor, que seria decorrente de preços excessivos, se comparados aos indicados nos sistemas de custos oficiais do governo federal, o TCU ainda destaca que antes da licitação, não havia nenhuma previsão de valor para a execução  da obra. No projeto básico, também estariam faltando alguns itens imprescindíveis, tornando-o incompleto.

Por fim, o TCU recomenda ao governo do Rio que adote uma medida cautelar se abstendo de celebrar o contrato com a empresa vencedora da licitação. O relator do processo, o ministro Antônio Anastasia, ainda determinou uma oitiva preliminar da Secretaria de Infraestrutura do Rio de Janeiro em relação às inconsistências encontradas e relatadas no documento.

Questionadas sobre o assunto, a empresa vencedora da licitação e a Secretaria de Infraestrutura do Rio de Janeiro ainda não se pronunciaram.

Foto: vista aérea do bairro Vila Nova após a tragédia de 2011/Reprodução/TCU