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Uso do transporte público poderá servir como prova de vida; INSS estuda a possibilidade

  • julho 21, 2023
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios

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Uso do transporte público poderá servir como prova de vida; INSS estuda a possibilidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos.

A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.

Este ano, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS, por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o INSS publicou portaria detalhando os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.

Os procedimentos são os seguintes:

1 – Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

2 – Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

3 – Atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;

4 – Vacinação;

5 – Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

6 – Atualizações no CadÚnico

7 – Votação nas eleições;

8 – Emissão/renovação de passaporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

9 – Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;

10 -Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Fonte: Agência Brasil

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