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Você foi multado de forma irregular em Nova Friburgo?

  • maio 23, 2024
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Parte dos semáforos com câmeras que começaram a ser instalados em 2019 em avenida do Centro de Nova Friburgo podem estar irregulares. Impasse entre Smomu e DER voltou

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Você foi multado de forma irregular em Nova Friburgo?
Parte dos semáforos com câmeras que começaram a ser instalados em 2019 em avenida do Centro de Nova Friburgo podem estar irregulares. Impasse entre Smomu e DER voltou à tona

Os semáforos com equipamentos capazes de fiscalizar e multar o avanço à luz vermelha e outras infrações, como excesso de velocidade, voltaram a ser debatidos. Parte desses equipamentos, que começaram a ser instalados em 2019, estão no trecho urbano de concessão da Rota-116 (responsável por administrar a rodovia RJ-116, que liga Itaboraí a Macuco passando por Nova Friburgo). 

Alguns pontos com alto tráfego de veículos em que estes semáforos estão instalados supostamente de maneira irregular e aplicam multa das 6h às 22h são: 

  • Avenida Comte Bittencourt;
  • Avenida Galdino do Valle Filho;

Dessa maneira, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (Funderj) solicitou que os semáforos instalados no trecho concedido sejam retirados para colocação de outros considerados regulares e de competência dos órgãos que administram a rodovia. 

Além do mais, os motoristas que, porventura, foram multados nos “semáforos da discórdia” estão sendo orientados a recorrer da multas, visto que elas teriam sido aplicadas de forma irregular. 

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Posição da Smomu: 

“A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), preparou documento em que suscita dúvida ao SENATRAN a respeito da competência para fiscalização de avanço de sinal no perímetro urbano. Tal medida visa a dirimir a questão de forma definitiva, uma vez que o entendimento da Smomu é no sentido de que, de acordo com o manual brasileiro de fiscalização, tal tipo de infração é de competência municipal. No mais, cumpre ressaltar que o DER/RJ não possui posição hierárquica superior à Smomu, bem como não haver nenhuma decisão judicial ou de órgão superior que diga que a fiscalização não é de alçada municipal.”

Explicação do DER:

“O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) informa que vai realizar a troca dos semáforos que se encontram localizados ao longo da via, assumindo a operação de todos eles. Os equipamentos devem continuar funcionando sem emissão de nenhum tipo de multa até que o DER-RJ assuma a operação. As multas aplicadas ao longo dos últimos anos são passíveis de recurso.”

O que diz a Rota-116: 

“A Concessionária Rota 116 não instala e não opera radares ao longo de todo o trecho concedido.”

Importante esclarecer que os semáforos com câmeras instalados recentemente pela Smomu no bairro de Olaria, por exemplo, estão fora desse impasse e seguem punindo os infratores normalmente. 

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2 Comments

  • Avancei o sinal no trevo de Mury com Lumiar próximo ao supermercado serra azul, socorrendo uma pessoa com a ajuda da polícia militar, fui multado,recorri e tive que pagar, foi no dia 07/02/2022.mesmo com laudo do hospital e o boleto da PM, não foi considerado o pedido.

  • O Trânsito de Nova Friburgo tem que ser tratado de forma profissional, para evitar dúvidas jurídicas ou administrativas por parte da Smomu.Em Nova Friburgo por decorrência da cidade estar instalada em um Vale, a geografia não permite avenidas ou ruas com a caixa muito largar,torna se necessário ter im autarquia que administrative somente o Trânsito.

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