Alerj aprova projeto de lei que pune ‘hipervacinados’; texto segue para sanção
- outubro 22, 2021
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou um projeto de lei que trata a prática de revacinação como crime em todo o estado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou um projeto de lei que trata a prática de revacinação como crime em todo o estado do Rio Janeiro.
A determinação é do projeto 4.573/21, de autoria do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD). O texto foi aprovado em discussão única na assembleia na última terça-feira, 19, e diz que quem burlar o Plano Nacional de Imunização e tomar mais doses da vacina do que o previsto será multado.
A multa será de R$ 7,4 mil, equivalente a 2 mil UFIR/RJ, a R$ 37 mil, correspondendo a 10 mil UFIR/RJ. O valor pago pelos cidadãos será revertido para o Fundo Estadual de Saúde.
A norma não vale para os cidadãos que já estão recebendo a dose de reforço ou os que venham a ser incluídos através das determinações das autoridades públicas. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Por Luiz Marcelo Iezzi
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