Empresas precisam oficializar termo de adesão à convenção coletiva As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos têm permissão para ampliar expediente até 21 horas nesta semana, com
As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos têm permissão para ampliar expediente até 21 horas nesta semana, com vistas a incrementar as vendas para o Dia dos Pais.
A autorização consta de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, ficando condicionada à homologação pelas empresas, junto às duas entidades, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
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O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, destaca que o termo de adesão regulamenta o funcionamento do setor em datas especiais e protege os direitos trabalhistas dos comerciários.
“Como acontece com os feriados elencados na nossa convenção, o horário estendido necessita de assinatura do termo, que reitera o compromisso dos empresários com as garantias dos empregados”, explica ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Braulio salienta que a abertura em feriados e a ampliação do expediente são facultativas, mas demandam que as empresas sigam as normas previstas no instrumento coletivo.
Ele indica que ambos os sindicatos, patronal e laboral, devem autenticar o termo de adesão.
“A convenção exige um termo para cada feriado, enquanto um único documento abrange o período inteiro perto dos Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças, Black Friday e Natal”, completa Braulio Rezende.
Encontram-se na área de atuação do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que atendem igualmente às determinações da convenção coletiva do comércio de Nova Friburgo.
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