Empresas devem assinar termo de adesão à convenção coletiva

Um acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio permite que as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos abram no feriado da próxima quarta-feira, 1º de maio. O funcionamento depende de homologação, junto às duas entidades, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.

Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, explica que a decisão, tomada em caráter excepcional, tem objetivo de preservar o comércio local, uma vez que as lojas do município do Rio de Janeiro e de outras cidades do Estado já asseguraram o funcionamento na data. Ele lembra que, como acontece com os demais feriados previstos no instrumento coletivo, a abertura é facultativa.

“Nossa convenção não obriga ninguém a cumprir expediente em feriados, ela apenas libera, com condições. Os empresários que quiserem abrir seus negócios precisam oficializar termo de adesão e atender ao que prega a convenção em relação a horários e direitos trabalhistas dos comerciários”, detalha.

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Braulio reitera que o termo demanda validação tanto no sindicato patronal quanto no laboral.

“O termo de adesão serve para confirmar o compromisso das empresas com as normas de proteção aos empregados do comércio. Um processo simples e rápido, sem qualquer complicação”, acrescenta ele.

Os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro se encontram na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio e seguem igualmente a convenção coletiva de Nova Friburgo.

Redação TV Zoom

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