O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção de imposto de importação para três tipos de arroz, dois tipos de arroz
O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira (20) a isenção de imposto de importação para três tipos de arroz, dois tipos de arroz parboilizado e um tipo polido/brunido para recomposição de estoques públicos. A medida visa garantir o abastecimento e evitar o aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta.
Com a tragédia histórica no Rio Grande do Sul as produções agropecuárias foram fortemente afetadas. O estado responde pela produção de 70% do arroz que consumimos e também é o segundo estado em produção da soja. O consumo anual de arroz dos brasileiros está em torno de 10,5 milhões de toneladas, 34 kg para cada brasileiro. Em circunstâncias normais, o país raramente precisa importar arroz, já que a produção nacional está alinhada com o consumo interno.
Antes das chuvas, a previsão era de uma safra de 7,4 milhões de toneladas de arroz no Rio Grande do Sul este ano, mas as fortes chuvas, que começaram no final de abril, atrasaram significativamente a colheita. Durante as poucas oportunidades de colheita realizadas, os grãos se apresentavam com umidade superior a 26% (o ideal é entre 18% e 23%) e produtividades muito baixas, além de problemas de escurecimento dos grãos.
O estado já havia colhido cerca de 80% da área plantada, ou seja, restava colher 1,6 milhão de toneladas de arroz. Entretanto, a inundação afetou os silos de armazenamento de arroz nas propriedades, resultando em perdas substanciais. A falta de energia elétrica para ventilação e os danos nas estradas dificultam o transporte. Infelizmente, ainda não há uma estimativa precisa do número de silos inundados.
O anúncio da importação do arroz com taxa zero não foi bem vista pelos produtores de arroz do Rio Grande do Sul. Lembrando que o arroz do Mercosul já era livre do imposto de importação. Ao arroz vindo de países de fora do bloco, como a Tailândia, era aplicada a Tarifa Externa Comum de 9% para o arroz não parboilizado com casca ou descascado e de 10,8% sobre o arroz beneficiado polido ou brunido. O que os rizicultores criticam é o fato de que a isenção tarifária não está vinculada a uma cota ou limite de volume a ser importado. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Sul (Farsul) afirmou que o RS tem arroz para abastecer o mercado interno por no mínimo 10 meses.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que em hipótese alguma almeja desprestigiar ou querer baixar o preço do arroz para os produtores. A Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos ao longo de 2024. Agora, com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, havia sido marcada para esta terça-feira (21/5).
Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões mas nesta terça-feira (21) o leilão foi adiado. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira confirmou que o adiamento tem relação à especulação do Mercosul em relação ao valor das sacas. O bloco elevou em até 30% o preço do cereal.
Vamos observar os próximos capítulos… Se o campo não roça, “ceis” não almoça! Ajude o Rio Grande do Sul!
Camila Porto é engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa. Atua na área rural desde 2014, diretamente com agricultores e em constante diálogo com instituições voltadas à pesquisa, assistência técnica e extensão rural como a Emater e Embrapa. Atualmente faz parte do grupo técnico agrícola da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo e desde 2021 produz e apresenta o programa Zoom Rural na TV ZOOM.
