Medida poderá aumentar em até 27,61% eleitorado com uso da biometria O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ). Um acordo de cooperação foi firmado entre os dois órgãos. 
A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria.
Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados.
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O TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, de 13,33 milhões.
Atualmente, 4,215 milhões de pessoas não têm as digitais registradas.
Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “Vem Pra Biometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral.
“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo”, explicou Figueira.
A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos.
O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Funcionamento
No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação dos eleitores o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”.
A habilitação dessas pessoas ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.
Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal – eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.
Vem Para Biometria
A campanha “Vem Pra Biometria” é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) destinada a ampliar o número de eleitores que têm seus dados biométricos registrados. O objetivo principal da campanha é promover a coleta e o registro das impressões digitais dos eleitores para garantir maior segurança e eficiência no processo eleitoral.
Ao incentivar os eleitores a realizar o cadastramento biométrico, a campanha busca reforçar a integridade das eleições, evitando fraudes e garantindo que cada eleitor possa votar apenas uma vez.
Além disso, a campanha visa reduzir a demanda por atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais, facilitando o processo para aqueles que ainda não possuem biometria registrada.
Fonte: Agência Brasil
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