Empresários que optarem pela abertura devem cumprir as regras estabelecidas no acordo coletivo sobre os direitos dos empregados Um acordo foi firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista
Um acordo foi firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, permitindo que as lojas de Nova Friburgo e das cidades vizinhas funcionem no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência, que cairá no próximo sábado.
A abertura das empresas está sujeita à homologação de um termo de adesão à convenção coletiva da categoria pelos dois sindicatos.
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O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, destaca que o funcionamento das lojas em feriados é opcional. Contudo, os empresários que optarem pela abertura devem cumprir as regras estabelecidas no acordo coletivo sobre os direitos dos empregados. O termo de adesão regulamenta as condições de trabalho em dias e horários especiais.
“O termo serve para reiterar o compromisso dos empresários com as garantias trabalhistas dos empregados do comércio”, salienta.
Braulio, esclarece que a validação do termo de adesão é um processo rápido e simples, a ser realizado nos sindicatos patronal e laboral. Ele destaca que, além da possibilidade de funcionamento em muitos feriados ao longo do ano, a convenção também permite a extensão de horários em datas especiais, como Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Black Friday e Natal, desde que o termo seja devidamente oficializado.
“As empresas precisam formalizar um termo de adesão por feriado, enquanto um único documento vigora durante todo o período de ampliação de horário previsto na convenção”, completa.
Encontram-se na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que também necessitam atender às determinações da convenção coletiva de Nova Friburgo.
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