Fiscalização combate obstrução de calçadas em Friburgo

Para começar, a Subsecretaria de Postura e Fiscalização de Atividades Econômicas realizou, nesta quarta-feira, 19, uma operação no Centro de Nova Friburgo. A fiscalização combate obstrução de passeios públicos com o objetivo de garantir a livre circulação dos pedestres. Durante a ação, fiscais identificaram irregularidades que comprometem a mobilidade urbana e a acessibilidade.

Além disso, a equipe atuou de forma educativa, concedendo um prazo de 24 horas para que os estabelecimentos retirassem os equipamentos irregulares. Ademais, os comerciantes foram alertados sobre possíveis penalidades em caso de descumprimento da legislação.

Comércios notificados por obstrução de passeios

De acordo com o relatório da equipe de fiscalização, 25 estabelecimentos situados na Avenida Alberto Braune e na Rua Moisés Amélio foram notificados. Eles infringiram o artigo 64, DL 918/69, que proíbe a obstrução de passeios públicos. Segundo a norma, equipamentos fixos ou móveis não podem ser instalados sem autorização nem prejudicar a passagem de pedestres.

Dessa forma, a fiscalização combate obstrução das calçadas para assegurar um espaço urbano mais organizado e acessível.

Medidas para garantir a mobilidade urbana

Além do mais, novas operações estão programadas para diferentes regiões do município. Dessa maneira, a Subsecretaria pretende manter a ordem e a segurança dos pedestres. Para denúncias ou mais informações, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone (22) 2525-9244.

A presença de obstáculos nas calçadas compromete o deslocamento seguro, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência. Portanto, a fiscalização combate obstrução dos passeios públicos para garantir acessibilidade e segurança a todos os cidadãos.

A operação visa, também, conscientizar a população sobre a importância de manter as calçadas livres, promovendo o bem-estar coletivo, evitando riscos de acidentes e garantindo a segurança de todos os pedestres.