Governo anuncia mudanças no saque-aniversário do FGTS
- fevereiro 26, 2025
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Na próxima sexta-feira (28), o governo publicará uma medida provisória (MP) que liberará automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020
Alterações no acesso ao saque-aniversário
Antes de tudo, o governo federal confirmou nesta terça-feira (25) que mudará as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa mudança, busca garantir mais acessibilidade aos trabalhadores.
Além disso, a medida provisória (MP), que será divulgada na sexta-feira (28), facilitará o saque do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras desligados entre janeiro de 2020 e a data da publicação. Como resultado, aqueles que aderiram ao saque-aniversário poderão finalmente utilizar os recursos retidos.
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Liberação de R$ 12 bilhões em duas etapas
Em primeiro lugar, essa medida beneficiará aproximadamente 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia. Assim sendo, o governo transferirá os valores diretamente para a conta cadastrada no FGTS dos beneficiários e distribuirá os pagamentos em duas etapas:
1- Primeiramente, o governo pagará até R$ 3.000,00.
2- Posteriormente, quem possuir saldo superior receberá o montante restante em uma segunda fase, 110 dias após a publicação da MP.
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Novas diretrizes para o saque-aniversário
Logo depois, trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem dispensados não poderão mais sacar o saldo integral de suas contas no FGTS. Portanto, precisarão seguir as novas regras que mantêm o restante do saldo retido.
Entenda o funcionamento do saque-aniversário
Para começar, o saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Além disso, essa modalidade é opcional. Quando ocorre uma demissão sem justa causa, o trabalhador recebe apenas a multa rescisória de 40% e perde o direito ao saque total da conta.
Reflexos na economia
Por fim, a liberação automática dos valores do saque-aniversário tem o objetivo de estimular a economia e garantir mais liquidez aos trabalhadores em um período de desafios financeiros. Como efeito, a iniciativa pode impulsionar o consumo. No entanto, também gera preocupações sobre um possível impacto inflacionário devido ao aumento da circulação de dinheiro no mercado.
