Governo do RJ decreta ponto facultativo em 22 de abril

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2025. Dessa forma, a decisão leva em conta o feriado prolongado entre a Sexta-Feira Santa (18) e o Dia de São Jorge (23). Além disso, o decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (1º/04), garantindo a oficialização da medida.

Quem será afetado pela decisão?

Em primeiro lugar, a medida se aplica a todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, incluindo autarquias e fundações. Entretanto, serviços essenciais, como segurança, saúde e demais atendimentos indispensáveis à população, seguirão operando sem interrupções.

O governador Cláudio Castro comentou sobre a decisão:

Estamos garantindo que os servidores tenham um período de descanso com a família durante essa celebração religiosa tão importante. Além disso, asseguramos que serviços essenciais, como saúde e segurança, continuem funcionando plenamente para atender a população. Assim sendo, estamos equilibrando o bem-estar e a responsabilidade com o atendimento público.

Como funcionam os pontos facultativos?

Para começar, o ponto facultativo é uma decisão do poder público que permite a dispensa de expediente sem obrigatoriedade de fechamento das instituições. Da mesma forma, diferente dos feriados oficiais, que são determinados por legislação, os pontos facultativos podem ser definidos por decretos municipais, estaduais ou federais. Como resultado, cada ente governamental pode estabelecer regras próprias para seus servidores.

Ponto facultativo em Nova Friburgo

Além disso, em Nova Friburgo, assim como em outras cidades do estado, os pontos facultativos costumam seguir as diretrizes estaduais. Entretanto, a decisão final cabe à prefeitura. Em algumas ocasiões, o município pode decretar expediente normal em órgãos municipais, dependendo da demanda dos serviços locais.

Por fim, para saber mais sobre os feriados e pontos facultativos de sua cidade, é essencial acompanhar as publicações oficiais da prefeitura. Dessa forma, os cidadãos podem se organizar melhor e evitar imprevistos relacionados ao funcionamento dos órgãos públicos.

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