Nova regra pode acabar com autoescola obrigatória para CNH
- outubro 2, 2025
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Nova proposta busca tornar a CNH mais acessível, permitindo preparação com instrutores autônomos e reduzindo custos para motoristas em formação.
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O governo federal abriu uma consulta pública para alterar as regras da CNH, permitindo que candidatos escolham entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados. A proposta visa tornar o processo mais acessível, reduzindo custos e burocracias, com a manutenção dos exames obrigatórios. A formação teórica poderá ser feita de forma digital, e a exigência mínima de 20 horas-aula práticas será eliminada. A iniciativa, segundo o Ministério dos Transportes, poderá diminuir o custo da habilitação em até 80%. A proposta está disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, aberta à contribuição popular. A mudança busca democratizar o acesso à CNH, combater a informalidade e ampliar a segurança no trânsito. A expectativa é de que a medida beneficie milhões de brasileiros que hoje não conseguem arcar com os altos custos das autoescolas.
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Consulta pública sobre mudança nas regras da CNH já está aberta
CNH acessível pode se tornar realidade em breve. O Ministério dos Transportes lançou uma consulta pública, disponível a partir desta quinta-feira (2), com o objetivo de alterar as exigências para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta prevê que os candidatos escolham livremente como desejam se preparar para os exames teórico e prático, que continuam obrigatórios. No entanto, deixa de ser necessária a contratação exclusiva de autoescolas.
De acordo com o Ministério, será possível contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans estaduais, ampliando as opções de formação. Como resultado, espera-se uma queda significativa nos custos envolvidos no processo.
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Modelo atual é considerado caro e excludente
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou nas redes sociais que o atual sistema impede milhões de brasileiros de se habilitarem. “Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou.
O governo busca democratizar o acesso à CNH e tornar o trânsito mais seguro. “Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível”, completou o ministro.
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Redução de até 80% no custo total da CNH
Segundo a projeção do governo federal, a obtenção da CNH poderá ficar até 80% mais barata. Isso se deve, sobretudo, à possibilidade de oferta de conteúdo teórico em formatos digitais e à dispensa da carga horária mínima de aulas práticas, que atualmente é de 20 horas.
Vale destacar que os instrutores autônomos precisarão de credenciamento junto aos Detrans. A formação deles poderá ocorrer por meio de cursos digitais autorizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Além disso, o candidato poderá optar por um centro de formação de condutores tradicional, caso prefira esse modelo. Portanto, a escolha da forma de aprendizado será inteiramente do cidadão.
Plataforma está aberta para sugestões
A minuta da proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão pode enviar sugestões ou comentários. Posteriormente, o projeto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Em síntese, essa iniciativa do governo federal visa tornar a CNH acessível, reduzindo custos, flexibilizando o processo e ampliando o acesso à habilitação no país.
Fonte: Agência Brasil
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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