Após adiar algumas vezes o retorno presencial, as agências da Previdência Social voltarão a atender presencialmente no próximo dia 24. Essa decisão foi tomada pela Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última quarta-feira.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até hoje, porém continuará funcionando após a abertura das agências.
Nas primeiras semanas, o funcionamento das agências acontecerá durante 6 horas contínuas, exclusivamente para os segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
Perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios também serão retomados, uma vez que não podem ser realizados remotamente.
A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. As unidades que não tiverem condições de abrir com tais medidas, continuarão em regime de plantão reduzido.
Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19 continuarão valendo, mesmo presencialmente.
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