DESTAQUE Geral Utilidade Pública

Câmara de Friburgo aprova taxa anual para cemitérios municipais

  • dezembro 15, 2025
  • 0

Câmara de Friburgo aprova taxa anual para manutenção dos cemitérios municipais. Valor foi reduzido, mas medida gerou críticas da oposição.

Câmara de Friburgo aprova taxa anual para cemitérios municipais

A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou a criação de uma taxa anual para custear a manutenção dos cemitérios municipais. O projeto, enviado pela Prefeitura, passou com 13 votos favoráveis, quatro contrários e quatro ausências. Durante a votação, os vereadores aprovaram uma emenda que reduziu o valor da cobrança de 50 para 30 Ufirs, cerca de R$ 143 por ano. Mesmo assim, a proposta gerou críticas da oposição, que apelidou a medida de “IPTU da Morte”. Parlamentares contrários alegam aumento da carga tributária em um momento econômico delicado. O governo afirma que a taxa será aplicada apenas a jazigos perpétuos e não afetará sepultamentos temporários. Agora, a Prefeitura deverá regulamentar a lei, incluindo critérios de isenção social.

Publicidade
Publicidade

Votação na Câmara marca criação da taxa anual

Primeiramente, a Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou a criação da taxa cemitérios, destinada à manutenção e conservação dos cemitérios municipais. Os vereadores realizaram a votação na noite da última quinta-feira (11), com 13 votos favoráveis, quatro contrários e quatro ausências. Desde então, o tema passou a ocupar o centro do debate político local.

Antes de tudo, a Prefeitura encaminhou o projeto ao Legislativo com a justificativa de garantir recursos específicos para o setor. Em primeiro lugar, o Executivo argumentou que a taxa permitirá a conservação adequada dos espaços públicos. Além disso, a proposta busca criar uma fonte permanente de custeio.

Redução do valor durante a discussão em plenário

Em seguida, os vereadores analisaram o texto e aprovaram uma emenda que reduziu o valor originalmente previsto. Como resultado, a cobrança caiu de 50 para 30 Ufirs, o que corresponde a aproximadamente R$ 143 por ano.

Por outro lado, antes da alteração, o valor poderia chegar a cerca de R$ 248 anuais. Consequentemente, a base governista apresentou a redução como uma forma de minimizar o impacto financeiro sobre os contribuintes.

Reação da oposição e críticas ao novo tributo

No entanto, mesmo com a redução, a proposta provocou forte reação da oposição. Além disso, parlamentares passaram a chamar a medida de “IPTU da Morte”, numa crítica direta à cobrança anual vinculada aos jazigos.

Embora o governo defenda a taxa, vereadores contrários afirmam que a medida amplia a carga tributária em um momento econômico delicado. Enquanto isso, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Maiara Felício e Cláudio Damião votaram contra o projeto. Da mesma forma, Bruno Silva, Joelson Dupont, José Carlos Schuabb e Wallace Piran não participaram da sessão.

QUER SABER MAIS NOTÍCIAS SOBRE NOVA FRIBURGO E REGIÃO?
PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE WHATSAPP

Publicidade
Publicidade

Questionamentos sobre arrecadação e orçamento municipal

Além disso, durante o debate, o vereador Cláudio Damião questionou a necessidade da criação da taxa. Segundo ele, o município arrecadou quase R$ 2 milhões com serviços cemiteriais entre 2021 e 2025. Como ilustração, o parlamentar citou dados do orçamento municipal.

Apesar disso, ele destacou que a previsão de recursos para o setor em 2026 ficará abaixo de um terço do valor atualmente destinado. Por isso, defendeu que a criação da nova cobrança não se justifica do ponto de vista financeiro.

Governo limita cobrança a jazigos perpétuos

Em defesa do projeto, o líder do governo na Câmara, Isaac Demane, afirmou que as críticas exageram os impactos da medida. Isto é, a cobrança incidirá apenas sobre os responsáveis por jazigos perpétuos.

Assim sendo, a taxa não atingirá famílias que utilizam sepultamentos temporários. “Nenhum friburguense será prejudicado no momento em que mais precisa”, afirmou o vereador. Dessa forma, o governo sustenta que a medida garantirá a manutenção adequada dos cemitérios.

Regulamentação da lei e próximos passos

Por fim, com a aprovação do projeto, a Prefeitura agora regulamentará a lei. Em seguida, o Executivo definirá critérios de isenção para famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como prazos e formas de cobrança.

Em síntese, a aprovação da taxa cemitérios reacende o debate sobre novos tributos em Nova Friburgo. Portanto, o tema segue no centro das discussões sobre o financiamento de serviços públicos essenciais no município.

Publicidade
Compartilhe: