Câmara de Friburgo aprova taxa anual para cemitérios municipais
- dezembro 15, 2025
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Câmara de Friburgo aprova taxa anual para manutenção dos cemitérios municipais. Valor foi reduzido, mas medida gerou críticas da oposição.
Câmara de Friburgo aprova taxa anual para manutenção dos cemitérios municipais. Valor foi reduzido, mas medida gerou críticas da oposição.

A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou a criação de uma taxa anual para custear a manutenção dos cemitérios municipais. O projeto, enviado pela Prefeitura, passou com 13 votos favoráveis, quatro contrários e quatro ausências. Durante a votação, os vereadores aprovaram uma emenda que reduziu o valor da cobrança de 50 para 30 Ufirs, cerca de R$ 143 por ano. Mesmo assim, a proposta gerou críticas da oposição, que apelidou a medida de “IPTU da Morte”. Parlamentares contrários alegam aumento da carga tributária em um momento econômico delicado. O governo afirma que a taxa será aplicada apenas a jazigos perpétuos e não afetará sepultamentos temporários. Agora, a Prefeitura deverá regulamentar a lei, incluindo critérios de isenção social.


Primeiramente, a Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou a criação da taxa cemitérios, destinada à manutenção e conservação dos cemitérios municipais. Os vereadores realizaram a votação na noite da última quinta-feira (11), com 13 votos favoráveis, quatro contrários e quatro ausências. Desde então, o tema passou a ocupar o centro do debate político local.
Antes de tudo, a Prefeitura encaminhou o projeto ao Legislativo com a justificativa de garantir recursos específicos para o setor. Em primeiro lugar, o Executivo argumentou que a taxa permitirá a conservação adequada dos espaços públicos. Além disso, a proposta busca criar uma fonte permanente de custeio.
Em seguida, os vereadores analisaram o texto e aprovaram uma emenda que reduziu o valor originalmente previsto. Como resultado, a cobrança caiu de 50 para 30 Ufirs, o que corresponde a aproximadamente R$ 143 por ano.
Por outro lado, antes da alteração, o valor poderia chegar a cerca de R$ 248 anuais. Consequentemente, a base governista apresentou a redução como uma forma de minimizar o impacto financeiro sobre os contribuintes.
No entanto, mesmo com a redução, a proposta provocou forte reação da oposição. Além disso, parlamentares passaram a chamar a medida de “IPTU da Morte”, numa crítica direta à cobrança anual vinculada aos jazigos.
Embora o governo defenda a taxa, vereadores contrários afirmam que a medida amplia a carga tributária em um momento econômico delicado. Enquanto isso, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Maiara Felício e Cláudio Damião votaram contra o projeto. Da mesma forma, Bruno Silva, Joelson Dupont, José Carlos Schuabb e Wallace Piran não participaram da sessão.
Além disso, durante o debate, o vereador Cláudio Damião questionou a necessidade da criação da taxa. Segundo ele, o município arrecadou quase R$ 2 milhões com serviços cemiteriais entre 2021 e 2025. Como ilustração, o parlamentar citou dados do orçamento municipal.
Apesar disso, ele destacou que a previsão de recursos para o setor em 2026 ficará abaixo de um terço do valor atualmente destinado. Por isso, defendeu que a criação da nova cobrança não se justifica do ponto de vista financeiro.
Em defesa do projeto, o líder do governo na Câmara, Isaac Demane, afirmou que as críticas exageram os impactos da medida. Isto é, a cobrança incidirá apenas sobre os responsáveis por jazigos perpétuos.
Assim sendo, a taxa não atingirá famílias que utilizam sepultamentos temporários. “Nenhum friburguense será prejudicado no momento em que mais precisa”, afirmou o vereador. Dessa forma, o governo sustenta que a medida garantirá a manutenção adequada dos cemitérios.
Por fim, com a aprovação do projeto, a Prefeitura agora regulamentará a lei. Em seguida, o Executivo definirá critérios de isenção para famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como prazos e formas de cobrança.
Em síntese, a aprovação da taxa cemitérios reacende o debate sobre novos tributos em Nova Friburgo. Portanto, o tema segue no centro das discussões sobre o financiamento de serviços públicos essenciais no município.

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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
