Distribuição de recursos do ICMS Ecológico

Em seguida, o ciclo passou a prever o repasse de R$ 307,4 milhões. O Governo do Estado distribuirá o valor entre os 92 municípios fluminenses. Portanto, a divisão segue critérios ambientais objetivos e transparentes.

Além disso, o programa avalia metas ambientais alcançadas ao longo do período. Por isso, os repasses refletem diretamente o desempenho municipal.

Critérios utilizados na avaliação ambiental

A título de exemplo, o programa considera o tratamento de esgoto e a destinação de resíduos sólidos. Bem como, a análise inclui áreas protegidas estaduais e municipais.

Igualmente, o índice leva em conta o Índice Final de Conservação Ambiental. Assim sendo, municípios com políticas ambientais consolidadas alcançam melhor pontuação.

Ranking estadual e posição de Nova Friburgo

Enquanto isso, Nova Friburgo alcançou a 9ª colocação geral, o que demonstra avanços consistentes na gestão ambiental. Por outro lado, Mesquita liderou o ranking e arrecadou mais de R$ 14 milhões.

Tal como em ciclos anteriores, Cachoeira de Macacu e Rio Claro ficaram nas posições seguintes. Como resultado, o ranking evidencia a importância de investimentos contínuos em sustentabilidade.

Mais transparência e eficiência no processo

Posteriormente, o ICMS Ecológico passou a operar com um novo sistema digital. A plataforma analisou mais de 22 mil documentos ao longo do ciclo.

Consequentemente, o processo ganhou mais agilidade, precisão e segurança. Além disso, o novo modelo ampliou a transparência da premiação.

Compromisso ambiental e próximos desafios

Em resumo, a presença de Nova Friburgo entre os dez melhores municípios reforça o compromisso local com políticas ambientais eficientes. Para concluir, o ICMS Ecológico segue como um dos principais instrumentos de incentivo à conservação ambiental no estado.