Agora é lei: Campanha Nacional de coleta de DNA será amplamente divulgada no Estado do Rio
- novembro 21, 2024
- 0
Nova lei reforça divulgação de campanha de coleta de DNA para identificação de desaparecidos no Rio de Janeiro
A Lei 10.576/24, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (21/11), determinando que o Poder Executivo amplie a divulgação e o esclarecimento da Campanha Nacional de Coleta de DNA e da Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. Essa medida inclui o uso de todos os meios de comunicação e a mobilização de órgãos públicos de saúde, assistência social e segurança pública para conscientizar a população.
O objetivo das leis existentes, como a Lei Federal 13.812/19 e a Lei Estadual 7.860/18, é identificar pessoas desaparecidas por meio do cruzamento de dados genéticos e não genéticos, facilitando a localização de indivíduos sem identificação que estejam em hospitais, abrigos ou outras instituições. Para fortalecer essa política, o Executivo deverá criar mecanismos de incentivo à coleta e doação de material genético, tarefa atribuída à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou à pasta que vier a substituí-la.
Publicidade
Publicidade
De acordo com o deputado Danniel Librelon, o aumento de casos de desaparecimento no estado do Rio de Janeiro exige políticas públicas eficazes e urgentes. “Iniciativas têm sido adotadas pelo governo federal para auxiliar na resolução dos casos de desaparecimentos em todo o país. Cabe a nós, representantes do povo fluminense, trabalhar para que essas campanhas sejam amplamente divulgadas e colocadas em prática o mais rápido possível”, destacou.
Como realizar o teste de DNA em Nova Friburgo?
Em Nova Friburgo, os moradores podem buscar informações sobre coleta de DNA junto à Delegacia de Polícia Civil, que atua como ponto de apoio no cadastro de material genético. A campanha, integrada ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, busca auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas e no cruzamento de informações com outros estados. Além disso, os cidadãos podem procurar os serviços de saúde municipais, onde serão orientados sobre os procedimentos e locais adequados para coleta.
A iniciativa é especialmente relevante em regiões como Nova Friburgo, que registram casos de desaparecimentos, conectando famílias a uma rede nacional de apoio e busca. A divulgação da campanha será essencial para garantir que a população local tenha acesso a informações claras sobre como contribuir para essa importante política pública.
A redação de jornalismo da TV Zoom, em Nova Friburgo, é dedicada à produção de notícias locais com ética e agilidade, cobrindo temas variados e utilizando mídias digitais para rápida disseminação de informações.
