ALERJ aprova em segunda discussão Lei de prevenção as ocorrências de trânsito 

A medida aguarda sanção do Governador do Estado. Nova Friburgo, até 29 de abril deste ano, teve uma média de praticamente dois acidentes por dia no trânsito 

Foi aprovado na última segunda, 29, em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o Projeto de Lei 3.366/20, que busca reduzir os acidentes e mortes no trânsito do estado. 

No momento, falta a sanção do Governador Cláudio Castro que tem um período de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. 

Portanto, a lei tem a meta para que em dez anos, o índice estadual de mortes por grupo de veículos e o índice de mortos por grupo de habitantes no Estado do Rio reduza pela metade. 

Cabe ao Conselho Estadual de Trânsito (Contran/RJ), fixar as metas anuais que serão demandadas para cada órgão executivo do sistema estadual de trânsito, tendo como base os números do ano anterior. 

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Além disso, após o fim do período de análise, o Contran receberá o balanço até o dia 10 de anualmente, a fim de abastecer as estatísticas brasileiras previstas no plano nacional. 

O Projeto de Lei ainda prevê que no mês de setembro, mês nacional do trânsito, as metas e resultados também devem ser postadas nos sites dos órgãos competentes. 

A divulgação sobre a política e campanhas de mídia ficam a cargo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran/RJ), que também deve fazer uma previsão orçamentária anual dos recursos financeiros e econômicos relativos à nova norma.   

Em matéria divulgada recentemente no portal da Tv Zoom, segundo o Corpo de Bombeiros, de 1 de janeiro de 2024 a 29 de abril já foram registrados 239 ocorrências no trânsito na cidade. Clique para ver a matéria completa 

Por Victor Borges