Cadastro para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc vai até o dia 19 de outubro
O Governo Estadual deu o prazo do dia 21 de setembro ao dia 19 de outubro para o cadastramento de profissionais da cultura para receber a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, criada para beneficiar o ramo artístico.
Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores do ramo poderão se cadastrar e solicitar o auxílio de R$600,00 que durará por 3 meses, podendo ser prorrogado, conforme a disponibilidade orçamentária.
Para receber o benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos e não pode possuir emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200,00.
Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.
