Câmara realiza sessão ordinária para votar futuras sessões virtuais

As sessões ordinárias na Câmara Municipal estavam suspensas até ontem, 31. Por isso, nesta quinta-feira, 02, os vereadores se encontrarão, a partir das 10h, para votar e discutir algumas medidas.

Um dos pontos a serem abordados é o adiamento da votação para a concessão da Comenda Barão de Nova Friburgo e dos títulos de Cidadania Friburguense. Já uma outra situação a ser votada é a proposta de realizar as sessões ordinárias futuras de modo online.

O objetivo dessa medida é possibilitar o funcionamento do plenário durante toda essa questão de distanciamento social, relacionada ao novo coronavírus. Se aprovada, as sessões serão feitas por um aplicativo multiplataforma para smartphones, por meio de áudio e vídeo, com transmissão instantânea, devido o uso de internet. Os registros de votações, realizados verbalmente, serão feitos por meio de ata.

Caso aprovada a medida, nessas sessões online serão votadas apenas as matérias de interesse público inadiável ou que têm relação com as ações de saúde pública, voltadas a prevenção e contenção da COVID-19.  

Segundo a resolução, as convocações serão feitas 24 horas antes das sessões e também será possível apresentar emendas e/ou substitutivos aos projetos. Além disso, os pareceres de comissões permanentes ficam dispensados, exceto os da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento. No caso dessas comissões, os pareceres poderão ser apresentados de forma escrita ou verbal.