Casarão da Vila Amélia deve ser restaurado após ação do Ministério Público

Na última quinta-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), divulgou no site oficial do órgão que foi ajuízada uma ação civil pública para garantir a preservação e a recuperação do casarão da Vila Amélia.

A decisão foi uma iniciativa do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) no último dia 29 de março. O Ministério Público afirmou que o casarão se encontra sem uso, sofrendo depredações, desordem e até mesmo atividades ilegais.

Na publicação feita no site oficial do órgão público, O MPRJ afirma ainda que “requer que a justiça determine que os réus apresentem projeto de restauração e execução de obra no local, no prazo de 30 dias, a contar da decisão judicial em primeira instância; e a recuperação integral do imóvel, preservando suas características originais; além de dar destinação útil ao imóvel, tendo como base a adequação à política local de fomento à preservação do patrimônio histórico e cultural da região. Requer, ainda, a concessão de medida liminar para que os réus sejam proibidos, até a publicação da sentença de mérito, de praticar qualquer ação ou omissão tendente a destombar, suprimir, destruir, mutilar ou descaracterizar, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, o patrimônio cultural e arqueológico.”

O casarão da Vila Amélia é considerado patrimônio histórico e foi tombado pelo município em 2009. O imóvel, que atualmente pertence à AFAPE (Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando), está à venda desde o início de 2018, mas a instituição vem sofrendo dificuldades para realizar essa venda devido ao tombamento. Frequentemente, o presidente da entidade, Iomar Pinheiro, se mostra insatisfeito com essa situação, uma vez que a AFAPE necessita do dinheiro da venda para continuar se mantendo de pé.

Maiara Gastin

Maiara faz parte da equipe de jornalismo da TV Zoom. Escreve sobre os mais variados temas para o site tvzoom.com.br.

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