O futuro político imediato da vereadora Karla Albertini Klen (Republicanos), conhecida como Tia Karla, deve ser definido nesta quinta-feira, 22 de outubro, quando o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá apreciar a liminar concedida pelo ministro André Mendonça, que desde setembro deste ano suspendeu a cassação de toda a chapa proporcional do partido, determinada anteriormente pelo TRE-RJ por suposta fraude à cota de gênero.

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A deliberação em questão ainda não aborda o mérito do julgamento, mas apenas a vigência da liminar, que até o momento mantém Tia Karla no cargo e impede a retotalização dos votos.

No dia 16 de outubro o Ministro André Mendonça se manifestou em favor da manutenção da liminar. A perspectiva é de que nesta quinta-feira, 22, a matéria seja apreciada pelos ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

Entenda o caso:

Tendo recebido 1.270 votos, Tia Karla for eleita em Nova Friburgo pelo partido Republicanos na eleição de 2024, ficando em 16º lugar entre 366 candidatos.

Todavia, o desembargador Rafael Estrela Nóbrega, relator do processo, concluiu que as candidaturas de Júlia Bastos Cordeiro e Bárbara Risso foram utilizadas apenas para que o partido alcançasse o percentual mínimo de mulheres exigido na chapa proporcional. As duas candidatas receberam apenas dois votos cada.

De acordo com a ação, além da votação inexpressiva, também levantaram suspeita a ausência de materiais de campanha e movimentação financeira mínima.

Em casos análogos, a Justiça Eleitoral analisa indícios de campanha efetiva, tais como:

• uso de redes sociais,
• presença em agendas públicas,
• materiais impressos,
• doações e gastos registrados.

O que diz o partido

À época, o presidente municipal do Republicanos, Sérgio Louback, negou a existência fraude.

De acordo com Louback, a baixa votação das candidatas refletiu o modesto repasse financeiro por parte da executiva estadual, correspondente a apenas 4,16% do que teria sido originalmente prometido ao diretório local.

A defesa também se baseou em jurisprudência do próprio TSE para sustentar que “votação inexpressiva, por si só, não caracteriza fraude”, sendo necessária a comprovação de intencionalidade quanto a fraudar a cota.

Importante destacar ainda que que o Ministério Público Estadual não identificou nenhuma irregularidade durante a campanha de Tia Karla, mas apenas suspeitas relacionadas ao partido da vereadora.

Possível impacto

Caso a chapa do Republicanos para as eleições proporcionais venha a ser cassada integralmente, como havia determinado o Tribunal Regional Eleitoral, será necessária a retotalização dos votos, sem os 5.391 direcionados ao partido.

Neste cenário, prevalece o entendimento de que o mandato atualmente exercido por Tia Karla seria absorvido pela bancada do PL, cujo primeiro suplente é o Professor André, que exerceu mandato na legislatura anterior e atualmente é o titular da Secretaria de Bem-Estar e Proteção Animal.

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Marcio Madeira

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