Em solenidade no Palácio do Planalto ontem, 04, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que concede pensão especial vitalícia a crianças, nascidas entre 2015 e 2018,
Em solenidade no Palácio do Planalto ontem, 04, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que concede pensão especial vitalícia a crianças, nascidas entre 2015 e 2018, com microcefalia, devido ao vírus zika.
Essa decisão já está em funcionamento, por ser considerado um caso de relevância e urgência. Agora, é responsabilidade do Congresso Nacional aprovar a medida em até 45 dias.
Pra ter direito à pensão, é necessário estar inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, 3.112 crianças estão registradas, recebendo cerca de um salário mínimo pelo benefício. No entanto, para recebê-lo é preciso que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo, motivo que faz muitas mães largarem seus empregos.
Com a nova pensão vitalícia, o valor recebido será o mesmo do BPC. Para ter acesso a esse dinheiro, é preciso realizar um requerimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passar por uma perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus zika.
As famílias que estiverem dentro dos critérios de recebimento e optarem pelo novo benefício especial, não poderão continuar registrados no BPC.
Foto: Mauro Vieira
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