Desconto Social na conta de luz beneficia milhões de pessoas
- fevereiro 26, 2026
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Programa federal garante redução média de 11,8% na fatura de energia para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico em todo o país.
O Desconto Social já atende mais de 4,1 milhões de famílias brasileiras. O governo federal criou o benefício por meio da Medida Provisória 1.300/25 dentro do programa Luz do Povo. Em Nova Friburgo, moradores inscritos no Cadastro Único podem se enquadrar nas regras atuais.
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O programa entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026. Ele contempla consumidores com renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo. Para receber o desconto, a família precisa consumir até 120 kWh por mês.
Quem pode receber o benefício
Famílias registradas no CadÚnico dentro da faixa de renda exigida podem acessar o desconto. Também têm direito idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, Além de, famílias indígenas e quilombolas inscritas no cadastro participam do programa.
O Ministério de Minas e Energia afirma que o novo desconto atende consumidores que não participam da Tarifa Social. Portanto, o governo direciona o benefício para quem não consegue arcar com a tarifa convencional.
Redução média na conta de energia
De acordo com o governo federal, o programa reduz em média 11,8% do valor da fatura para esse público. Como resultado, milhares de famílias conseguem aliviar o orçamento doméstico. Em um cenário de alta no custo de vida, essa economia impacta diretamente as despesas mensais.
A Medida Provisória retira a cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético da fatura desses consumidores. Essa taxa compõe parte do valor final da conta. Consequentemente, a exclusão dessa cobrança diminui o total pago.
Como garantir o Desconto Social
O sistema concede o desconto automaticamente quando o responsável familiar mantém o CadÚnico atualizado. Portanto, o consumidor deve revisar e atualizar seus dados sempre que necessário. No entanto, ele não precisa procurar a concessionária para solicitar o benefício.
O Ministério de Minas e Energia informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica ainda organiza os dados regionais. Entretanto, o governo projeta que o programa alcance até sete milhões de famílias em todo o país.
Em Nova Friburgo, moradores que atendem aos critérios devem acompanhar os canais oficiais para verificar sua situação cadastral. O Desconto Social amplia o acesso à energia com custo reduzido e fortalece a política de inclusão tarifária.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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