O aumento no número de animais de estimação no Brasil tem impactado diretamente os processos de separação. Cada vez mais, casais que se divorciam levam à Justiça a decisão sobre quem ficará com o pet — e os tribunais já tratam o tema com mais atenção.

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Brasil tem mais pets do que crianças

O país possui mais de 150 milhões de animais de estimação e pode chegar a 160 milhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet).

Ao mesmo tempo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o número de crianças caiu. Em 2022, o Brasil registrou cerca de 40,1 milhões de pessoas com até 14 anos — menos do que em 2010.
Esse cenário ajuda a explicar por que os pets ganharam papel central nas famílias — inclusive nos momentos de separação.

Disputa vai além da posse legal

Quando o relacionamento termina, a definição sobre o animal de estimação deixou de ser apenas uma questão patrimonial.
Segundo a professora de Direito Marcela Caserta, da Universidade Estácio de Sá, o Judiciário já adota uma postura mais equilibrada:

“A Justiça brasileira tem superado a visão do animal como simples bem patrimonial e considera a relação afetiva envolvida.”
Critério principal é o cuidado no dia a dia

Na prática, os tribunais analisam quem cuida efetivamente do animal.

Entre os principais critérios estão:

• rotina de cuidados
• participação nos custos
• vínculo afetivo

A titularidade formal, como compra ou adoção, tem peso menor e não costuma ser decisiva.

Guarda compartilhada e convivência

A Justiça já aplica soluções semelhantes às de casos familiares.
Em muitos processos, os juízes definem:

• guarda compartilhada do pet
• divisão de tempo de convivência
• dias e horários para visitas

Quando há conflito entre as partes, a decisão judicial pode estabelecer regras detalhadas para garantir o bem-estar do animal.

Custos também entram na discussão

Além da convivência, os gastos com o pet também fazem parte dos acordos.

Mesmo sem previsão legal específica, a Justiça já admite a divisão de despesas, como:

• alimentação
• consultas veterinárias
• vacinas e medicamentos
• emergências

Na prática, os tribunais podem determinar uma contribuição financeira periódica entre os responsáveis.

Descumprimento pode gerar penalidades

Se uma das partes descumprir o acordo ou decisão judicial, o caso pode voltar à Justiça.
O juiz pode aplicar medidas como multa para garantir o cumprimento das regras estabelecidas, especialmente em relação à convivência e aos cuidados com o animal.

Bem-estar do animal é prioridade

Com o crescimento desse tipo de disputa, o Judiciário tem reforçado um ponto central: o bem-estar do animal deve prevalecer.
Mais do que definir “quem fica com o pet”, as decisões buscam garantir que o animal continue recebendo cuidados adequados, mesmo após o fim do relacionamento.

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Ana Carolina Romanelli

Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting

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