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Governo federal cria acordo para impulsionar agricultura familiar

  • julho 20, 2023
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O projeto prevê ampliar a aquisição de alimentos produzidos por pequanos procutores através de compras públicas O governo federal cirou uma força tarefa que reune os ministérios de

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Governo federal cria acordo para impulsionar agricultura familiar
O projeto prevê ampliar a aquisição de alimentos produzidos por pequanos procutores através de compras públicas

O governo federal cirou uma força tarefa que reune os ministérios de Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A cooperação técnica foi anunciada na última quarta,19, e a expectativa é que a ação aumente a produção de alimentos e dê uma mesa farta aos agricultores.

Entre as principais responsabilidades da pasta chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, está previsto a oferta de assistência técnica e extensão rural especializada para os agricultores familiares, com foco nas compras institucionais, além de intensificar as ações de fomento e organização da produção de alimentos, qualificação de gestores, agentes públicos dos órgãos e organizações econômicas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisição pública.

Essa é uma maneira de impulsionar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), onde é previsto que cerca de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios devem ser oriundas da agricultura familiar, que serão destinadas a projetos de combate à fome. Recriado através de uma Medida Provisória (MP) em março, o PAA foi aprovado pelo Congresso Nacional este mês de deverá ser sancionado pelo presidente da República nesta quinta-feira (20).

“Nós vamos aumentar a produção de alimentos no Brasil, que diminuiu muito nesses anos. Aumentou a produção de soja, milho, algodão, carne, e diminuiu muito a produção arroz, feijão, mandioca, hortaliças, legumes e frutas, que é o que vai para o mercado interno”, acrescentou Teixeira.

Desde que foi relançado, o PAA já recebeu mais de 3,7 mil de ofertas por meio de editais lançados pela Conab. Até o momento, a empresa pública disponibilizou cerca de R$ 1,1 bilhão em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar.

Fonte: Agência Brasil

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