Greve dos profissionais da educação continua em Nova Friburgo
Assembleia amanhã, 23, no Rio de Janeiro vai discutir os rumos da paralisação
A greve dos profissionais da educação da rede estadual de ensino segue pela segunda semana seguida. A paralisação teve início no dia 17 de maio. A categoria reivindica o pagamento do piso nacional, entre outras melhorias.
Em Nova Friburgo, o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe) não informou um percentual atualizado da adesão, mas até a sexta-feira da semana passada, o número era de cerca de 50%.
Segundo Rodrigo Inácio, que é assessor do Sepe Nova Friburgo, ainda não houve avanço nas negociações com o governo estadual.
Uma assembleia geral que vai discutir a continuidade da greve está prevista para acontecer na terça, 23, no Rio de Janeiro.
O que querem os profissionais da educação
Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, inspetores de alunos etc.) reivindicam a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário mínimo nacional.
De acordo com o Sepe, a proposta do governo não incorpora o piso nacional a todas as carreiras, reajustando apenas os salários que estão abaixo desse patamar. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste.
“O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria – exatamente o que o governo anunciou que não irá fazer”, diz trecho de uma nota publicada no site do sindicato.
Ainda segundo o Sepe, o projeto do governo também não reajusta os salários dos funcionários administrativos das escolas, que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso (R$ 802,00).
O Sepe argumenta ainda que o piso nacional é de R$ 4.420, mas que um professor de uma escola estadual tem como base o vencimento de R$ 1.588 (18 horas semanais).
Outras demandas da categoria são a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados de 2013 e 2014, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.
O que diz o governo do RJ
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que a adesão à paralisação é de cerca de 20% em todo o estado, mas não disse qual é a situação em Nova Friburgo.
A Seeduc explicou também que mantém um canal permanente de diálogo com a categoria.
Confira o restate da nota abaixo:
“A secretaria enfatiza ainda que o aumento concedido pelo governo é o pagamento do piso nacional para todos os cargos e níveis do magistério que não recebem o valor correspondente de R$ 4.420,00 para professores de 40h. Essa era uma reivindicação antiga da categoria, já que o piso nacional não era pago desde 2015.
A medida terá um impacto significativo para quase metade do funcionalismo. O Professor Docente II, por exemplo, que cumpre 22h semanais, terá reajuste de 116%, passando de R$ 1.125,55 para R$2.431,30, e, no caso de professor Doc II, 40h, que hoje recebe R$2.251,11, irá ganhar R$4.420,00 um acréscimo de 96% no vencimento.
Desta forma, nenhum professor da rede estadual de ensino ganhará menos do que o piso nacional.
Quanto ao plano de cargos e salários, não há disponibilidade orçamentária e financeira no momento para aplicação do mesmo, já que o Estado do Rio de Janeiro encontra-se em regime de recuperação fiscal.”
