Inea demole imóvel irregular em área de preservação em Friburgo
- outubro 5, 2026
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Casa ficava às margens do Córrego Curuzu, no bairro Varginha; órgão investiga licenças emitidas na região entre 2019 e 2024
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demoliu, na última quinta-feira (1º), uma casa construída irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP), em Nova Friburgo.
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A ação ocorreu no bairro Varginha e contou com a participação da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).
O imóvel ficava às margens do Córrego Curuzu, em uma área que possui Faixa Marginal de Proteção (FMP).
Investigação começou em 2024
O Grupo de Trabalho da Superintendência Regional Rio Dois Rios (SUPRID) analisa licenças emitidas na região entre 2019 e 2024.
Segundo o Inea, a investigação identificou indícios de irregularidades processuais em documentos emitidos durante o período.
Entre os casos analisados está a construção do imóvel no bairro Varginha.
Em 2019, uma demarcação estabeleceu uma FMP de 30 metros em cada lado do córrego. Em 2022, porém, uma nova demarcação reduziu a faixa para cinco metros.
De acordo com o Inea, a alteração não cabia à superintendência regional. A competência, segundo o órgão, pertencia à Diretoria de Licenciamento Ambiental, localizada na capital.
As investigações também apontaram que o imóvel pertencia ao ex-superintendente que atuava na região durante o período analisado.
Órgão retomou faixa de 30 metros
Após a atuação do Grupo de Trabalho, o Inea revisou a demarcação e restabeleceu a faixa de 30 metros.
O órgão informou que demoliu a construção devido à ocupação irregular da FMP.
A casa tinha cerca de 120 metros quadrados distribuídos em três níveis. A estrutura incluía garagem, quarto, cozinha integrada à sala e banheiro.
O imóvel também tinha uma área de lazer em fase de construção. Durante a ação, equipes encontraram pertences que, segundo o Inea, indicavam a continuidade da obra.
O órgão informou ainda que a construção desrespeitou medidas administrativas adotadas pelos órgãos municipais e estaduais para interromper os trabalhos.
Área abriga espécie ameaçada
A área também reúne exemplares de Araucaria angustifolia, espécie classificada como criticamente ameaçada de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
A presença da espécie e a biodiversidade local estão entre os fatores relacionados à proteção permanente da área.
Ex-superintendente é investigado
Segundo o Inea, o ex-superintendente poderá responder pelo crime ambiental relacionado à construção dentro da Faixa Marginal de Proteção de curso hídrico.
O órgão também informou que o ex-gestor e outras pessoas já respondem a investigações por crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, destruição ou degradação ambiental e ato ou omissão praticado por funcionário público em abuso de função.
As informações sobre os crimes e os envolvidos são atribuídas ao Inea no material divulgado.
Como denunciar crimes ambientais
Denúncias de crimes ambientais no Estado do Rio de Janeiro podem ser feitas pela plataforma OUVERJ, canal oficial do governo estadual.
A ferramenta direciona as demandas para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
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