Empresas precisam oficializar termo de adesão à convenção coletiva
Em razão do movimento de vendas para o Dia dos Pais, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos têm permissão para ampliar expediente no período que vai da última sexta-feira, 04, até o domingo 13 de agosto. Fruto de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, a extensão do horário está condicionada à homologação, junto às duas entidades, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
“Assim como acontece com os feriados previstos na nossa convenção, o expediente estendido demanda assinatura de termo de adesão, que protege os direitos trabalhistas dos comerciários”, salienta Braulio Rezende, presidente do Sincomércio.
Ele esclarece que, neste início do mês de agosto, o instrumento coletivo autoriza o funcionamento das lojas até 21h durante a semana; das 9h às 18h nos domingos, 06 e 13; e a partir das 9h no dia 07, segunda-feira, quando normalmente respeitam a Semana Inglesa e abrem às 13h.
“A convenção exige um termo de adesão para cada feriado, enquanto um único documento abrange todo o espaço de tempo antes das datas especiais, como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e Natal”, acrescenta. Braulio Rezende reitera que o termo de adesão deve ser formalizado em ambos os sindicatos,patronal e laboral, e lembra que tanto o funcionamento em feriados quanto a ampliação do expediente ficam a critério das empresas.
“A convenção faculta aos empresários decidirem o melhor para seus negócios, desde que cumpram as determinações referentes às garantias dos empregados”, ressalta ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Além de Nova Friburgo, se encontram na área de atuação do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio, e seguem o instrumento coletivo, os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.
Feriado dos comerciários será em 21 de agosto
As lojas de Nova Friburgo e cidades vizinhas não abrirão em 21 de agosto, em decorrência do feriado pelo Dia do Comerciário, fixado na convenção coletiva da categoria. Braulio Rezende explica que a data, comemorada na maioria das cidades em outubro, há alguns anos foi antecipada na regiãopara a terceira segunda-feira de agosto.
“Fizemos a mudança porque em outubro existiam outros feriados e o comércioacumulava prejuízo por permanecer vários dias no mesmo mês de portas fechadas. Os empresários e os consumidores se acostumaram, por isso mantivemos a iniciativa”, destaca ele.
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