O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Lei Federal nº 9.970/2000 criou a data para incentivar denúncias e ampliar o debate sobre a violência sexual infantil. A campanha Maio Laranja também alerta sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes.

Publicidade

Denúncias cresceram nos últimos anos

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, as denúncias feitas pelo Disque 100 cresceram 195% nos últimos quatro anos. Entre janeiro e agosto de 2025, o canal registrou mais de 200 mil denúncias envolvendo crianças e adolescentes.

A advogada Amanda Guedes Ferreira afirma que, no Brasil, uma criança sofre violência sexual a cada quatro minutos.

Especialista explica diferença entre abuso e exploração

Segundo Amanda, o abuso sexual acontece quando alguém obriga ou constrange uma criança ou adolescente a participar de atos sexuais. A legislação considera violência qualquer ato sexual contra menores de 14 anos, mesmo sem uso de força física.

Já a exploração sexual envolve troca de vantagens, como dinheiro, presentes ou abrigo. Nesses casos, a lei enquadra crimes como prostituição e pornografia infantil.

Crimes têm penas severas

A professora do curso de Direito da Estácio explica que a legislação prevê punições rigorosas. O crime de estupro de vulnerável pode resultar em penas de até 30 anos de prisão.  Já o favorecimento à prostituição infantil pode gerar penas entre quatro e dez anos.

Maioria dos casos acontece dentro do convívio da vítima

Segundo o Ministério da Saúde, pessoas próximas cometem cerca de 70% dos abusos. Entre os suspeitos mais frequentes estão pais, padrastos, parentes e vizinhos.

Amanda Guedes alerta que muitos casos ainda permanecem sem denúncia.Dados do Ipea indicam que cerca de 90% das ocorrências não chegam às autoridades.

Especialistas orientam como agir diante de suspeitas

A advogada orienta familiares a evitarem confrontos diretos com o suspeito. Ela também recomenda não pressionar a criança a relatar os fatos.

Segundo Amanda, o ideal é procurar atendimento médico e registrar a ocorrência em delegacias especializadas. As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 e pelo Conselho Tutelar.

Mudanças de comportamento podem indicar abuso

A psicóloga Iara Farias afirma que muitas crianças não conseguem identificar a violência que sofrem. Segundo ela, mudanças de comportamento funcionam como sinais de alerta.

Entre os principais indícios estão:

• medo repentino;
• isolamento;
• dificuldade escolar;
• comportamento regressivo;
• segredos frequentes;
• alterações relacionadas à sexualidade.

A especialista também alerta para sinais físicos, como machucados e sangramentos.

Escuta e acolhimento fazem diferença

Iara Farias reforça que adultos precisam acolher a criança sem julgamentos.

“É importante deixar a criança falar, acolher o que ela diz e depois buscar ajuda especializada”, orienta a psicóloga.

Links Relacionados:

PF cumpre mandado contra crime de abuso sexual infantil em Teresópolis

Ana Carolina Romanelli

Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting

Publicidade