Promotoria aguarda resultado das vistorias para avaliar providências a serem tomadas A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, com base em recentes ouvidorias encaminhadas ao
A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, com base em recentes ouvidorias encaminhadas ao Ministério Público do Rio de Janeiro, em reportagens veiculadas pela mídia local e também como desdobramento da fiscalização das obrigações impostas ao município em ação movida pelo MPRJ, requereu à Secretaria Estadual de Saúde a realização de vistoria, em caráter de urgência e prioritário, no Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo.
Na terça-feira, dia 16, foi realizada uma inspeção pela equipe técnica da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado, nas principais dependências e serviços da unidade de saúde.
Já na quarta, dia 17, técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), acompanhados do promotor de Justiça, realizaram vistoria com objetivos complementares aos da Vigilância Estadual, verificando inúmeros aspectos relacionados a gestão do Hospital, incluindo questões como gestão de pessoal, insumos, protocolos de atendimento, indicadores de eficiência, triagem, condições gerais dos equipamentos, disponibilização de serviços e outros pontos conexos.
A Promotoria aguarda, agora, os resultados das vistorias para avaliar as providências que serão futuramente adotadas, seja perante os gestores ou junto ao Poder Judiciário fluminense.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura que através de nota informou que :
” A Secretaria Municipal de Saúde esclarece, inicialmente, que foram realizadas no Hospital Municipal Raul Sertã duas vistorias, uma pela Vigilância Sanitária Estadual e outra pelo GATE/MPRJ. Apesar de fazerem parte de uma mesma ação civil pública, as diligências atendem a momentos diferentes, sendo uma referente a questionamentos de 2019 e outra de 2022. A vistoria foi acompanhada pelo secretário de Saúde, pelo subsecretário de Atenção Hospitalar e pelo diretor geral da unidade. Agora o Município aguarda o envio do relatório da vistoria para, a partir daí, seguir as orientações apontadas pelo órgão fiscalizador. Quanto ao alvará, a Secretaria Municipal de Saúde já deu entrada nos processos burocráticos necessários para obtenção do alvará da unidade e não há possibilidade de deixar de funcionar pela falta desse documento.”
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