Novo Limite de Isenção do Imposto de Renda: R$ 5 mil a partir de 2026
- novembro 28, 2024
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Medida beneficia milhões de brasileiros e será compensada por taxação de altas rendas
O governo federal anunciou mudanças significativas no Imposto de Renda, elevando a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5.000 mensais a partir de 2026. A medida, parte de um pacote de reformas econômicas, tem como objetivo reduzir a carga tributária da classe média e promover maior justiça fiscal. Atualmente, a isenção é limitada a R$ 2.112 por mês.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ampliação da isenção será compensada pela criação de uma alíquota mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 50.000 por mês. Isso inclui diversas fontes de receita, como salários, dividendos e aluguéis. A proposta também prevê ajustes nas alíquotas para faixas intermediárias de renda, beneficiando aqueles que ganham até R$ 7.500 mensais.
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Impacto nos contribuintes e no sistema tributário
A mudança promete beneficiar milhões de brasileiros que atualmente são tributados mesmo com rendimentos relativamente baixos. Além disso, a taxação de altas rendas busca equilibrar as contas públicas sem comprometer o equilíbrio fiscal. Estima-se que a medida resultará em uma arrecadação mais progressiva, com os mais ricos contribuindo proporcionalmente mais.
Outras alterações incluem a limitação da isenção de imposto por motivos de saúde para aposentados com rendas acima de R$ 20.000. Essa iniciativa é parte de um esforço do governo para revisar benefícios que, segundo Haddad, não estavam alinhados à proposta de justiça tributária.
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Reações e próximos passos
As mudanças ainda dependem de aprovação no Congresso Nacional, com discussões previstas para o próximo ano. A medida tem sido amplamente discutida por especialistas, que destacam seu potencial de reduzir desigualdades, mas também alertam para os desafios de implementação e fiscalização.
Com a ampliação da isenção, o governo espera melhorar a percepção sobre a carga tributária, especialmente para a classe média, ao mesmo tempo que aumenta a contribuição de quem tem maior capacidade financeira. A previsão é que as novas regras entrem em vigor em 2026, após ajustes e aprovação legislativa.
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