Operação Calçada Livre fiscaliza calçadas em Conselheiro Paulino
- janeiro 14, 2026
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A Operação Calçada Livre chegou a Conselheiro Paulino para fiscalizar o uso irregular de calçadas e melhorar a mobilidade urbana em Friburgo.
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A Prefeitura de Nova Friburgo deu continuidade à Operação Calçada Livre no distrito de Conselheiro Paulino. A ação busca coibir o uso irregular das calçadas por estabelecimentos comerciais, garantindo a livre circulação dos pedestres. A fiscalização ocorre em três etapas: levantamento das irregularidades, notificação orientadora com prazo de adequação e, por fim, aplicação de multas em caso de descumprimento. A iniciativa foi motivada por reclamações de moradores e já passou pelo Centro e pelo bairro de Olaria. Segundo a administração municipal, as ações continuarão em outros bairros, reforçando o compromisso com o ordenamento urbano e a mobilidade.
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Antes de tudo, a Calçada Livre avançou nesta quarta-feira, 14 de janeiro, para o distrito de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo. A iniciativa integra uma série de ações voltadas à organização do espaço urbano e à mobilidade dos pedestres.
Fiscalização segue cronograma municipal
Primeiramente, a ação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, juntamente com a Subsecretaria de Posturas e Atividades Econômicas. Além disso, a operação já passou pelo Centro e pelo bairro de Olaria, o mais populoso do município.
Reclamações motivaram a ação
Em seguida, o município explicou que a operação surgiu após reclamações feitas pelos próprios moradores. Por isso, os fiscais identificam irregularidades como placas, manequins, bancas, mercadorias e outros objetos que obstruem as calçadas.
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Operação ocorre em três etapas
De acordo com o subsecretário José Luiz Gonçalves da Silva, a operação acontece em três fases. Para começar, os fiscais realizaram o levantamento fotográfico de estabelecimentos em situação irregular.
Logo depois, a segunda etapa prevê a entrega de notificações orientadoras. Dessa forma, os comerciantes terão 48 horas para se adequar ao Artigo 64 do Código de Posturas e à Lei Municipal nº 3.995/2011.
Multas serão aplicadas em caso de descumprimento
Por outro lado, caso as irregularidades persistam, a terceira etapa terá caráter punitivo. Consequentemente, os estabelecimentos poderão ser multados conforme prevê a legislação municipal.
Fiscalização continuará em toda a cidade
Além disso, as ações não se limitam a Conselheiro Paulino. Segundo a Prefeitura, as fiscalizações seguirão em outros bairros do município. Em síntese, basta que o comerciante se adeque às normas para evitar penalidades e garantir a circulação segura. Por fim, a Calçada Livre reforça o compromisso com o ordenamento urbano.
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Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
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