Principal motivo foi a falta de comunicação ao órgão competente após baixa no CNPJ

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo publicou no Diário Oficial do Município da última segunda, 29, as 35 empresas que foram autuadas e multadas, por uma série de infrações. Os estabelecimentos com pendências incluíam os seguintes gêneros:

•  Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes;
•  atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico;
•  atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
•  bares e restaurantes;
•  comércio varejista em diversas áreas;
•  confecção de roupas íntimas;
•  hotéis;
•  marketing direto;
•  produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas;
•  tecnologia da informação;
•  treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial;
•  transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças;
•  venda de produtos alimentícios.

A maioria das autuações foi devido à falta de comunicação ao órgão municipal fazendário sobre baixas no CNPJ. Nesse sentido, as multas aplicadas ocorreram nos valores de R$ 136,12; R$389,96; R$ 408,36 e R$ 779,92. 

Já as empresas autuadas por funcionavam sem o alvará necessário receberam penalidades financeiras mais rigorosas, as quais ultrapassaram os R$ 1000 em suma. Elas foram de R$942,68; R$1006,27; R$2342,79 e R$2555,32.  

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Saiba todas as empresas notificadas por meio deste diário oficial a partir da página 21.

Redação TV Zoom

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