Recesso parlamentar de Julho é suspenso pela Câmara Municipal

Pela primeira vez, a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo não terá recesso parlamentar em julho.

A decisão por não interromper as atividades de deliberação de matérias legislativas em plenário foi aprovada por unanimidade na votação do projeto de resolução 816/2020, durante uma reunião ordinária na última terça-feira, 14.

Com isso, os prazos processuais e regimentais correrão normalmente no período e todas as matérias legislativas serão apreciadas normalmente.

Segundo a Câmara, a Mesa Legislativa levou em consideração a retomada gradual e responsável das atividades do Legislativo friburguense, diante do quadro de pandemia e a proximidade do período eleitoral.

Além disso, a matéria legislativa altera o horário das sessões ordinárias realizadas as terças e quintas de 10h para as 9h.

Recesso Parlamentar

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.

Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.

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