O Secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, foi preso hoje, às 6h da manhã, em sua casa, no Rio de Janeiro, na segunda fase da operação “catarata”. Segundo informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, além de Pedro, mais três pessoas foram presas acusadas de organização criminosa, fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais, além de embaraçar investigação de organização criminosa.
As investigações, que tiveram início em 2019, apontam ocorrência de fraudes em Pregões ocorridos em 2015, 2016, 2017 e 2018 para Fundação Estadual Leão XIII para o projeto “Novo Olhar”, visando disponibilizar consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para a população de baixa renda do Estado do Rio.
As investigações foram passadas para o Departamento Geral de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) e pela 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do MPRJ, resultando na primeira fase da operação “Catarata”, onde foram constatadas fraudes em diversos projetos sociais em fundações estaduais.
Segundo o MP: “A organização criminosa era composta por três grupos: empresarial, político e administrativo… O núcleo que Pedro Fernandes pertencia era responsável por viabilizar as fraudes licitatórias, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de propina, que variava entre 5% a 25% do valor pago.”
Nossa equipe entrou em contato com o Governo do Estado, que nos enviou uma nota dizendo que a ação de hoje mostra que o Estado tem o maior interesse de que todos os fatos sejam investigados e ainda frisa que a Fundação Leão XIII está realizando auditoria no projeto Novo Olhar determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A defesa de Pedro Fernandes não disponibilizou nenhum posicionamento sobre a prisão preventiva do secretário. Apenas informou que a custódia foi transmutada para prisão domiciliar, devido ao exame apresentado, onde constata-se que Pedro está contaminado pela Covid-19.
Imagem: (Reprodução/Governo do Estado do Rio de Janeiro).
Por Luiz Marcelo Iezzi
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